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Na próxima sexta-feira está previsto para ser publicado um decreto estadual que trata dos incentivos fiscais no Estado. Por ser de total interesse para o desenvolvimento das indústrias no Pará e, consequentemente, para o crescimento do Estado, a proposta está sendo discutida pelo Governo, por meio da Secretaria Estadual de Desenvolvimento Econômico, Mineração e Energia (Sedeme), com o setor produtivo.

Na manhã desta terça-feira (11) foi realizada a segunda reunião na sede da Federação das Indústrias do Pará (FIEPA), com a presença da FIEPA, Sedeme, Centro das Indústrias do Pará (CIP), Companhia de Desenvolvimento Econômico do Pará (CODEC), Secretaria da Fazenda do Estado do Pará (SEFA), Federação do Comércio (Fecomércio), Associação Comercial do Pará (ACP) e Sindicato dos Economistas do Estado do Pará.

“Nós estamos discutindo as mudanças no decreto de incentivos fiscais e, evidentemente, isso não poderia ser feito pelo governo sem ouvir as entidades que são os principais clientes desse incentivo. E a discussão ontem e hoje foi justamente para colhermos críticas e sugestões ao esboço do decreto. Hoje à tarde vamos fazer uma reunião final já com os técnicos para fecharmos o documento, que estará publicado até sexta-feira”, explicou o titular da Sedeme, Parsifal Pontes. Ele disse ainda que o Estado precisa fomentar o desenvolvimento, facilitando a instalação de novas indústrias, mas sem prejudicar a arrecadação do Pará.

“É uma segurança que a gente leva para as nossas empresas que já estão incentivadas e a abertura de portas pra novos investimentos. Essa foi a segunda reunião, da qual se vai construir um decreto normatizando os incentivos fiscais, com a promessa de que nos próximos 15 dias a gente tenha a primeira reunião para analisar os projetos que estão em carteira e precisam ser avaliados”, disse o presidente da FIEPA, José Conrado Santos.

O vice-presidente da FIEPA e presidente do CIP, José Maria Mendonça, esclareceu que as reuniões serviram para um melhor entendimento da proposta do governo e sugestões de adequações. Segundo ele, o que as indústrias querem é a simplificação do processo de concessão dos incentivos fiscais. “Precisa ser mais simples e mais fácil para o empresário, com aprovação mais imediata e a maior fiscalização pós concessão. Se continuar da mesma forma que está hoje, o Pará não vai atrair mais investimentos”, ponderou.

Mudança – Para o presidente da ACP e vice-presidente da FIEPA, Clóvis Carneiro, o Pará tem sido até então muito modesto na atração de investimentos. “Nossos mecanismos são tímidos em relação aos de outros estados, então a ideia dessa reunião é aprimorar o atual decreto e já lançar as bases para uma modificação na legislação dos incentivos fiscais, para que o Estado seja mais ágil na atração de investimentos”, defendeu.

Edson Roffé Borges, presidente do Sindicato dos Economistas, apresentou uma proposta de melhorar as tabelas de intervalo de classe para a concessão de incentivo fiscal. “A proposta visa atender as micro e pequenas empresas, não prejudicar as empresas de alta tecnologia com relação à mão de obra, não prejudicar as grandes empresas e ao mesmo tempo reconhecer que a verticalização do processo produtivo se reflete diretamente na agregação de valores”, explicou.

Parceira da indústria no processo, a Fecomércio, representada pelo presidente Sebastião Campos, também deu seu apoio às propostas. “Muito embora o comércio não esteja tão contemplado pela lei de incentivos fiscais, estamos sempre juntos para dar o apoio à indústria, sem contar que a indústria conseguindo produzir, alavanca a economia e o comércio também se beneficia”, finalizou.